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A Prefeitura de Cubatão, em São Paulo, abriu o Concurso Público nº 05/2026 para Assistente Social, com vencimento de R$ 5.565 e jornada de 30 horas semanais. A seleção é organizada pelo IBAM e forma exclusivamente cadastro de reserva. A atuação prevista no edital está ligada à rede pública de Educação Básica, com trabalho junto a estudantes, famílias, equipes escolares e serviços de proteção social.
As inscrições seguem até 17 de dezembro de 2026, às 23h59, no horário de Brasília. A taxa é de R$ 96, e a prova objetiva está prevista para 17 de janeiro de 2027. Para quem pretende pedir isenção, o prazo é mais curto: o envio da solicitação e dos comprovantes termina em 12 de novembro, às 23h59.
Atenção ao tipo de oportunidade: o edital não anuncia vagas imediatas. Cadastro de reserva significa formação de uma lista de aprovados para possíveis nomeações durante a validade do concurso, conforme necessidade administrativa e disponibilidade de vagas e orçamento.
| Informação | Regra publicada |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura Municipal de Cubatão — SP |
| Edital e banca | Concurso Público nº 05/2026 — IBAM |
| Cargo e código | Assistente Social — código 501 |
| Vagas imediatas | Nenhuma prevista no quadro do edital |
| Cadastro de reserva | Sim; sem quantidade de futuras nomeações fixada |
| Formação | Graduação em Serviço Social, conforme Anexo I |
| Vencimento | R$ 5.565, referência da tabela de setembro de 2026 |
| Jornada | 30 horas semanais |
| Regime | Estatutário |
| Taxa | R$ 96 |
| Prova objetiva | 17/01/2027 — data prevista |
Este edital é específico para Assistente Social. Não se deve somar vagas de outros concursos de Cubatão nem apresentar o cadastro de reserva como se fosse um número de contratações garantidas.
| Cargo | Imediatas | Cadastro de reserva | Jornada | Vencimento |
|---|---|---|---|---|
| Assistente Social — 501 | 0 | Sim | 30h semanais | R$ 5.565 |
O edital prevê reservas legais para pessoas com deficiência e candidatos negros, observadas as regras, os quantitativos e a ordem de convocação descritos nos capítulos 5 e 6. Como a seleção começa em cadastro de reserva, o candidato deve acompanhar como essas listas serão utilizadas quando surgirem vagas. A inscrição em uma modalidade de reserva exige o cumprimento dos procedimentos e o envio dos documentos próprios.
O vencimento informado no Anexo I é de R$ 5.565 para 30 horas semanais. O próprio documento identifica a referência como setembro de 2026 e prevê reajustes conforme os percentuais aplicados pelo município à categoria. Esse é o valor do vencimento publicado; não é uma simulação de rendimento líquido nem uma soma de benefícios.
O Anexo I também relaciona vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e assistência médico-hospitalar e odontológica, opcionais, nos termos da legislação vigente. O edital não apresenta os valores individuais desses benefícios. Por isso, não é correto acrescentar quantias estimadas ao salário anunciado.
As nomeações seguem o regime estatutário municipal. A jornada de 30 horas não significa necessariamente trabalho apenas em horário comercial: o item 1.12 admite horários definidos pela Administração, inclusive organização por escala ou plantão, respeitada a carga semanal.
O foco das atribuições é garantir o acesso, a permanência e o aproveitamento dos estudantes na escola. O trabalho envolve compreender os fatores sociais que afetam a escolarização e construir respostas com as famílias, a equipe pedagógica e a rede de atendimento do território.
Embora Serviço Social também tenha atuação importante na saúde, esta oportunidade tem atribuições educacionais. Isso faz diferença na preparação: o programa cobra legislação educacional e conhecimentos pedagógicos, além dos conteúdos próprios da profissão.
O Anexo I exige graduação em Serviço Social. As condições gerais incluem ter 18 anos completos na posse, regularidade eleitoral e militar quando aplicável, CPF regular, aptidão no exame médico e atendimento às exigências de habilitação profissional. O candidato deve conferir os documentos que serão exigidos na convocação; o edital informa que a comprovação das condições ocorre no ingresso.
O procedimento é realizado na página oficial do IBAM: localizar o Concurso Público 05/2026 de Cubatão, acessar a inscrição on-line, preencher o cadastro, escolher o código 501 e conferir todas as informações antes de concluir. Depois, é necessário seguir as orientações de pagamento para efetivar a inscrição.
O período do edital é de 11/11 a 17/12/2026, às 23h59. Na consulta de 11 de novembro, o cabeçalho da página da banca mostrava início em 10/11, mas o item 2.8, o item 4.1 e o cronograma do edital indicam 11/11. Nesta matéria, adotamos o documento oficial de abertura; acompanhe eventuais retificações na mesma página.
A emissão do boleto e o pagamento por cartão de crédito têm prazo até 17/12, enquanto o vencimento do boleto está previsto para 18/12. Quem optar por boleto deve observar também o horário de processamento da instituição financeira. Não deixe a geração da cobrança para o dia seguinte ao encerramento.
O capítulo 3 prevê pedido de isenção em 11 e 12/11/2026, com documentos enviados até as 23h59 do último dia, no horário de Brasília. Há condições específicas para doação de sangue e cadastro no REDOME e para integrantes de família de baixa renda inscrita no CadÚnico. O benefício depende da comprovação e da análise do pedido.
Na hipótese de doação, confira os documentos cumulativos exigidos, incluindo comprovação de doação de sangue no período indicado e cadastro de doador. Para CadÚnico, o edital exige identificação e declaração do órgão gestor municipal demonstrando cadastro atualizado e a condição de renda. A leitura do capítulo inteiro evita pedidos indeferidos por documentação incompleta.
A aplicação está prevista para 17 de janeiro de 2027, com duração de três horas, já incluído o preenchimento da folha de respostas. Os locais e horários devem ser conferidos na convocação prevista para 9 de janeiro. Não há horário de início confirmado nesta notícia.
| Área | Questões | Peso | Pontos |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 1 | 10 |
| Legislação Educacional | 5 | 2 | 10 |
| Conhecimentos Pedagógicos | 10 | 2 | 20 |
| Conhecimentos Específicos | 15 | 4 | 60 |
| Total | 40 | — | 100 |
O Anexo II estabelece aproveitamento mínimo de 50% dos pontos da prova objetiva para habilitação. Atingir esse mínimo não garante nomeação: o candidato ainda depende de classificação, homologação, cumprimento dos requisitos e eventual convocação.
Os Conhecimentos Específicos representam 60 dos 100 pontos. Entre os assuntos estão fundamentos do Serviço Social, projeto ético-político, direitos sociais, SUAS, trabalho com famílias, atuação na educação, busca ativa escolar, inclusão, violência, instrumentos profissionais e articulação intersetorial.
O programa cita a regulamentação profissional, a LOAS, a legislação de proteção à criança e ao adolescente, normas sobre Psicologia e Serviço Social na Educação Básica e disposições municipais. Também inclui ética, sigilo, relatórios, pareceres, estudo social e encaminhamentos. Use a relação completa e atualizada do Anexo II para montar o roteiro de leitura.
Nos demais blocos, revise interpretação de textos e gramática, direito à educação, legislação de inclusão, organização da Educação Básica, gestão democrática, projeto político-pedagógico, BNCC e relação escola-família-comunidade. Uma distribuição inicial de estudo pode acompanhar o peso dos blocos, mas deve ser ajustada aos resultados obtidos em questões e revisões.
As datas abaixo constam do Anexo III e podem ser alteradas por publicação oficial. Horários foram acrescentados quando expressamente indicados no corpo do edital. Recursos devem seguir o capítulo 10, com envio até as 18h do último dia útil destinado à interposição, no horário de Brasília.
| Evento | Data ou período previsto |
|---|---|
| Publicação do edital | 10/11/2026 |
| Inscrições | 11/11 a 17/12/2026, até 23h59 |
| Pedidos de isenção | 11 e 12/11, até 23h59 do dia 12 |
| Resultado da isenção | 25/11/2026 |
| Recursos da isenção | 26 e 27/11/2026 |
| Respostas dos recursos de isenção | 08/12/2026 |
| Emissão do boleto / pagamento por cartão | Até 17/12/2026 |
| Vencimento do boleto | 18/12/2026 |
| Pedidos de reserva de vagas e condições especiais | 11/11 a 17/12/2026 |
| Inscritos e resultados de solicitações | 05/01/2027 |
| Recursos de inscrições, reservas e condições especiais | 06 e 07/01/2027 |
| Resultado desses recursos e convocação da prova | 09/01/2027 |
| Prova objetiva | 17/01/2027 |
| Gabaritos | 19/01/2027 |
| Recursos dos gabaritos | 20 e 21/01/2027 |
| Respostas dos gabaritos e notas objetivas | 19/02/2027 |
| Recursos das notas | 22 e 23/02/2027 |
| Respostas dos recursos das notas | 10/03/2027 |
| Classificação preliminar, seus recursos e homologação | A definir |
O concurso tem validade de dois anos contados da homologação, com possibilidade de uma prorrogação por igual período. Durante esse prazo, a Prefeitura poderá aproveitar a lista conforme as necessidades do quadro e as condições legais e orçamentárias.
Por ser cadastro de reserva, o planejamento do candidato deve considerar que não há data de nomeação nem número de chamadas garantido. Acompanhe as publicações oficiais, mantenha os contatos atualizados e organize os documentos de formação e habilitação profissional antes de uma eventual convocação.
Não. O quadro do Edital 05/2026 indica somente cadastro de reserva para Assistente Social.
Não. É o vencimento publicado no Anexo I. Os benefícios são relacionados separadamente, sem valores informados no edital.
Não é esse o foco do cargo descrito neste edital. As atribuições estão ligadas à rede pública de Educação Básica e à proteção social dos estudantes.
O edital apresenta 17/01/2027 como data prevista. A convocação, os locais e os horários deverão ser acompanhados nos canais oficiais.
Confira o documento completo e todas as futuras atualizações antes de se inscrever. Esta matéria foi conferida em 11 de novembro de 2026 com o edital de abertura e a página do concurso.
Acessar a página oficial do IBAM: inscrições, comunicados e resultados